Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 21 - Embargos à Execução Nº 0001190-89.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Daniel Santos Bezerra Embargada : Maria Tereza Gaia Duarte Peixoto Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 22 - Embargos à Execução Nº 0001088-67.2008.8.02.0000/50000 Embarga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 18 - Embargos à Execução nº 0000345-23.2009.8.02.0000/50000 Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho Embargada: Maria do Socorro Bezerra Gomes Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 19 - Embargos à Execução nº 0000346-08.2009.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 18 - Embargos à Execução Nº 0000901-59.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Guerra Costa (OAB: 5998/AL) Embargada : Mônica Maria de Vasconcelos Melo Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 19 - Embargos à E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Embargado : Arnon Chagas Júnior Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 19 - Embargos à Execução Nº 0000145-16.2009.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy Embargado : Celso Luiz Vieira de Paiva Lima Advogado : Manoel Ferrei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 13 no âmbito da prestação da tutela jurisdicional pretendida, extinguem-se, sem resoluções de méritos, o Mandado de Segurança, a Execução de Acórdão e os respectivos Embargos à Execução. No mais, devem ser arquivados os autos, isentando a parte embargada do pagamento das custas processuais. Participação no julgament

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 94 DECISÃO 01. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Estado de Alagoas, objetivando atacar o cumprimento do acórdão nº 5.142/94, oriundo do Mandado de Segurança nº 847, onde em 20 de agosto próximo passado pedi vistas dos autos para melhor compreensão acerca das pretensões deduzidas. 02. Acontece que ao consultar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1002 4 Alagoas, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Anteciparam os votos os Des. Sebastião Costa Filho, Des. James Magalhães de Medeiros e Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhando o Des. Relator no sentido de acolher a preliminar suscitada. O