Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 38 punibilidade, cujo teor segue em frente:.... Ante o exposto, com base no artigo 109 da Lei nº 7.210/94- Lei das Execuções Penais e princípios de Direito aplicáveis à espécie,, declaro extinta a pena imposta a JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, e de igual forma, extinta a sua punibilidade.. E, para que mais tarde alguém não alegue igno

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01231 Processo: 0000139-40.2018.815.0191 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01232 Processo: 0001671-54.20

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 01193 Processo: 0001026-29.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDINA LOPES DE LIMA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/2017, as 09:10 horas. 01194 Processo: 0001377-36.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA SUELY PESSOA ADVOGAD