Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5317 alterado pela Lei nº 13.467, de 13.07.2017. Em 14 de Maio de 2019. Neste mesmo prazo, caso concorde com os cálculos de liquidação, deverá o exequente REQUERER a execução de seus créditos e honorários advocatícios, se for o caso, mediante a utilização de ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO TÉCNICO/ANALISTA todas as ferramentas disponíveis ao Poder Judiciário Traba

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO 432 RECORRIDO: GABRIEL NOBERTO DOS SANTOS MAIA, AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Desembargador-Relator RELATOR: GILMAR CAVALIERI Acórdão Processo Nº RO-0000555-85.2016.5.12.0005 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE GABRIEL NOBERTO DOS SANTOS MAIA ADVOGADO ANDREY FELIPE BENTO(OAB: 43308/SC) ADVOGADO JOSE DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC)

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 436 Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para determinar que seja observado o entendimento contido na Súmula nº 368 do TST, com relação à responsabilidade pelo pagamento das contribuições previdenciá

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 38680/SC) ROBERTA SILVA DO NASCIMENTO ME NILTON BAPTISTOTI(OAB: 4885/SC) VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA NILTON BAPTISTOTI(OAB: 4885/SC) Carmen L. S. Soares ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA 2116 Em, 16 de Fevereiro de 2017. LUCIA MARIA

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2388 Classe: CARTA PRECATÓRIA (261) FABRICIO ZANATTA Autor: TUANNY PERRONE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Réu: ITAU UNIBANCO S.A. Processo Nº RTOrd-0000555-85.2016.5.12.0005 RECLAMANTE GABRIEL NOBERTO DOS SANTOS MAIA ADVOGADO ANDREY FELIPE BENTO(OAB: 43308/SC) ADVOGADO JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC) RECLAMADO AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENT

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1155 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0000547-11.2016.5.12.0005 - Processo Judicial Autor: THAYNA SILVA SANTOS Eletrônico Réu: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: IVAILTON ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Réu: GM MANUTENCAO INDUSTRIAL E NAVAL LTDA - ME e outros (

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0000555-85.2016.5.12.0005 RECLAMANTE GABRIEL NOBERTO DOS SANTOS MAIA ADVOGADO ANDREY FELIPE BENTO(OAB: 43308/SC) ADVOGADO JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC) RECLAMADO AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 15429-A/MS) ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) 1984 ADVOGADO LILIANA MENDES MUGN

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 19 ADVOGADO JOSE DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC) AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 15429/MS) Gediane Kugelmeier RECORRIDO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO Agravante(s): CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO TERCEIRO INTERESSADO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL NOBERTO DOS SANTOS MAIA

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO pessoas com diferença de tempo de exercício na função não superior a dois anos. Desse modo, na hipótese de não serem RECORRIDO cumpridos esses pressupostos, são indevidas as diferenças ADVOGADO salariais postuladas." ADVOGADO O reexame pretendido pela parte recorrente é inadmissível em TERCEIRO INTERESSADO recurso de natureza extraordinária, em face

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Não indicando o procurador a conta bancária, intime-se diretamente a parte para cumprimento de tal providência, devendo, em último caso, os valores serem disponibilizados em conta individual do credor para saque na rede bancária do banco depositário. Assinatura ITAJAI, 27 de Maio de 2019 3601 Processo Nº RTOrd-0000944-36.2017.5.12.0005 RECLAMANTE ROBERTA GOMES ADVOGADO