Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PARCIAL. 1) REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SEM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRÉVIA COMUNICAÇÃO, PELO PROMOTOR, AO MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO, ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO AO REFERIDO EVENTO E, INCLUSIVE DE SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO MEMBRO DO “PARQUET”. 2) APONTADA NULIDAD

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 GADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: MANOEL HONORIO NETO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01112 Processo: 0000132-08.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: