Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 909 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 383bed8 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Visto, etc. INTIMAÇÃO Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e27b069 embargado para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias. proferido

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2383 ser calculados mês a mês, de conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, NATAL/RN, 21 de janeiro de 2022. aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição". CACIO OLIVEIRA MANOEL Deve-se observa, ainda, o art. 276, do Decreto nº 3.048/99 e itens Ju

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1894 Scheuermann, DEJT 15/10/2021). Obs: Convocado o Excelentíssimo Desembargador Vice-presidente O referido entendimento - que se passa adotar - é, ainda, mais Eridson João Fernandes Medeiros em harmonia com o §7º do art.8º consentâneo com a efetivação do Princípio Constitucional do do Regimento Interno deste Regional. O(A) Excelentíssimo(a) Acesso à Justi�

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO intenção de reexame da prova não se amolda à finalidade dos embargos de declaração, os quais não merecem acolhida. ADVOGADO Assim, não assiste razão ao embargante quanto aos argumentos RECORRENTE ADVOGADO ventilados na peça de embargos, verificando-se, tão somente, seu nítido caráter de irresignação com o decidido por este órgão turmário. RECORR

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RECLAMADO - LUAN BRUNO GOMES DE FARIAS ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1831 GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dde23b JUSTIÇA DO proferido nos a

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 RECLAMANTE Registro que a ciência da instauração do incidente, antes de providenciadas tentativas de bloqueio de numerário, poderia ADVOGADO comprometer a efetividade dos atos cautelares de constrição. ADVOGADO Em caso de não alcançar êxito o emprego de tal mecanismo de ADVOGADO bloqueio de numerário, prossiga-se com a utilização das demais RECLAMADO ferrament

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO pertinência e finalidade, a fim de que sejam os autos eletrônicos conclusos para julgamento conforme o estado do RECLAMADO processo, para prolação de despacho e, se necessário, ADVOGADO aprazamento de audiência de instrução, tudo nos termos do RECLAMADO § 1° do artigo 6° do Ato n° 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020. ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000151-5

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1034 - TRANSPORTES GUANABARA LTDA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000505-19.2021.5.21.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1024-A/RN) RECORRENTE JULIO CESAR LIMA DE ARAUJO ADVOGADO BRUNO DAL B

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 234 § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento PODER JUDICIÁRIO relativa ao mesmo ato jurídico; JUSTIÇA DO II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou INTIMAÇÃO contra

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO KLICIA FERNANDES NOBRE(OAB: 13775/RN) ELIANE MARIA AMANCIO LEMOS DE BRITO(OAB: 12038/RN) CONSTRUTORA MARRADA LTDA ME KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA(OAB: 5896/RN) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MARRADA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO 888 julgamento conforme o estado do processo, para prolação de despacho e, se necessário, a