Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 10 DAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. DEMONSTRAÇÃO, INEQUÍVOCA, DA PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO EVENTO CRIMINOSO. 2. DO PLEITO DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. participação efetiva dos dois acusados na execução do crime. 3. DO PEDIDO DE REDUÇÃO DA

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 12 APENAS AO VETOR “CONDUTA SOCIAL”. MOTIVAÇÃO ADEQUADA QUANTO AOS DEMAIS. UTILIZAÇÃO DE AÇÕES EM CURSO PARA VALORAR NEGATIVAMENTE A “CONDUTA SOCIAL”. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO IMPOSTA NA SÚMULA 444 DO STJ. DESFAVORABILIDADE AFASTADA, EM RELAÇÃO A ESTE, MAS SEM REFLEXOS NO QUANTUM DE PENA IMPOSTO. AUSENTES ATENUANTES E AGRAVANT

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 ATA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, - Presidente. Pre

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001941-55.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V