Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 412 1500902-61.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500902-61.2016.8.26.0536; Assunto: Rou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 727/2016 - Maua AUTOR : J.P. INFRATOR : L.I.G.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000383-51.2016.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2791/2016 - Maua AUTOR : J.P. INDICIADO : L.S.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004593-42.2016.8.26.0348 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 598 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000377-27.2015.8.26.0557; Furto; Apelante: Wenderson Aparecido dos Santos; Advogado: Raul Vitor Ferreira Lino (OAB: 354923/SP) (Defensor Dativo); A

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Maracaí Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Marília Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá M

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Martinópolis Martinópolis Martinópolis Martinópolis Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Martinópolis Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de M

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Matão Matão Matão Matão Matão Matão Matão Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Mauá Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Matão Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro de Mauá Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 102 2090497-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.010.309; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 96 Nº 0000353-79.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: I. P. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça. - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2352 PARCIAL PROVIMENTO ao apresentado pela defensoria, para reforma em parte a r. sentença e reconhecer a circunstância atenuante da menoridade relativa, enquanto DERAM PROVIMENTO ao do Ministério Público, para reformar em parte a r. sentença, afastando a aplicação do redutor da pena constante no § 4º, art. 33 da Lei 11.343/06,