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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0065290-91.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA JOSÉ RAMOS REPRESENTADA POR MANOELITO GALDINO RAMOS. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB Nº 2.971). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 CREDOR LUIZ GONZAGA LINS, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA PREFERENCIAL.APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, REMET
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001210-68.2016.815.0000. Credor: EDENEIDE DO NASCIMENTO BARBOSA. Devedor: MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB Intimação a(o) Bel(ª).MARINALDO BEZERRA PONTES, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. PRECATÓRIO Nº (C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº.º 0100646-54.2005.815.0000 CREDOR(A): PEDRO AUTO PEÇAS ADVOGADO(A): DIJALMA SOARES GERMANO E OUTRO OAB/PB Nº 5.486 DEVEDOR:MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Intimação aos Bel(s). DIJALMA SOARES GERMANO E OUTRO OAB/PB Nº 5.486 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária