Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 2 Federal nº 8.666/1996 c/c Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 007/2019. João Pessoa, 20 de JUNHO de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 Martinho forma digital por 1 Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.18 29056 18:10:51 -03'00' Assinado de João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.497 RES

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 2 Miguel de Britto Lyra Filho, tornando sem efeito a designação de substituição da magistrada Silvana Carvalho Soares, no dia 04/07/2022. Publique-se. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 2 84, XIII da mesma norma c/c art. 2º da Lei Estadual n. 8.721/2008 e art. 24, IX, do Código de Normas das Serventias Extrajudiciais da Paraíba. Publique-se. Intime-se na forma do Código de Normas Extrajudicial (CNE), art. 221. Sem recurso, expeça-se portaria.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021082022 - PEDIDO DE PROVI

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 forma do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480/1885 – Construção de Unidades (FEPJ) 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900 –

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 32 UNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes por todo o teor da sentença de fls. 81/83 que julgou improcedente o pedido. 00770 Processo: 0002378-11.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: CONSORCIO CARAGUATATUBA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 102466RJ JULIANA BRACKS DU

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00684 Processo: 0002434-21.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00685 Processo: 0002540-46.

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 46 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00909 Processo: 0000477-63.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GONCALVES ANGELO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: RENATO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despa

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, do despacho de fls.30, que deferiu o pedid o de suspensão até o dia 29 de dezembro de 2017, dos presentes autos. 00804 Processo: 0000321-80.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563PB FELIPE VIEIRA