Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010125-15.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 00794 Processo: 0003527-66.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: JOAO ALVES JUNIOR ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-se processo extinto pelo pagamento. 00795 Process

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00883 Processo: 0001284-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio28/08/2017, as 12:20 horas, no Fórum local. 00884 Processo: 0004442-47.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 30 00792 Processo: 0005842-82.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias. 00793 Processo: 0005876-57.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUI

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 fundamentada, o que não se observou nos autos.” 1 2.3. Do concurso de crimes e regime inicial da pena. Conforme firmado na sentença vergastada a prática de duas condutas típicas (tráfico de substância entorpecente e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito), com resultados autônomos, caracteriza o concurso material de crimes, nos ter

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 nº 00015163720188150000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão do dia 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 0028846-85.2016.815.2002. 3ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Adv.: Edson Ulisses Mota Cometa). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Emb