Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA GASPARINI ADVOGADO: MS012275-SILVIA APARECIDA FARIA DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000252-14.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MS010625-KETHI MARLEM SORGIARINI VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000235-07.2016.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO CARLOS PIRES FERREIRA ADVOGADO: MS012466-BARBARA HELENE NACATI GRASSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000237-74.2016.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CORREA DA COSTA ADVOGADO: MS012466-BARBARA HELENE NACATI GRASSI RECDO: CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000224-80.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WALMIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚM

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000224-80.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WALMIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚM

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS012466 - BARBARA HELENE NACATI GRASSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 05/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0139 PROCESSO: 0000181-67.2018.4.03.6202 RECTE: JOANA PALACIO MENDES ADV. MS014889 - ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN e ADV. MS019060 - ANA KARLA CORDEIRO PASCOAL e ADV. MS019424 - MAGALI LEITE CORDEIRO PASCOAL e ADV. MS020901 - CAMILA PEREIRA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS0081

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004225-11.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201004839 RECORRENTE: ANTONIEL SATURNINO DA SILVA (MS016303 - ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, MS015878 - RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0004223-41.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201004838 RECORRENTE: ALEXSANDER ROSA DA SILVA (MS016303 - ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, MS015878 - RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO) RECORRIDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno o réu, ainda, a pagar as prestações vencidas desde a data de início do benefício, corrigidas monetariamente de acordo com o novo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n.134 do CJF, de 21/12/2010, do E. Conselho da Justiça Federal. CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, nos termos da fundamentação supra, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que implante o benefício de auxílio-doen

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000253-96.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6201014309 AUTOR: KELLY FANTINATO SAMPAIO (MS016303 - ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, MS015878 - RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0000307-62.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6201014306 AUTOR: LUCIA FERREIRA DA SILVA (MS016303 - ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, MS015878 - RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006220-88.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2019/9201007353 RECORRENTE: JULIANO ANTUNES RAMOS (MS005452 - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0003226-24.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2019/9201007500 RECORRENTE: VALDIR SOARES ROCHA (MS004352 - RAQUEL ZANDONA, MS009211 - ROGERIO DE SA MENDES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0000253-96.2014.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001015-75.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201007455 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ELENA OLIVEIRA DA SILVA (MS011355 - SAMIRA ANBAR) 0005477-15.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201007250 RECORRENTE: ANA CRISTINA RODRIGUES JUVENCIO (MS013509 - DENIS RICARTE GRANJA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0000253-96.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABIN