Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00477 Processo: 0000102-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANIEL MELO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: TANILIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se i

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 22 00174 Processo: 0000074-36.2002.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE MARIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. AUTOR: MAURICIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 30 00510 Processo: 0000890-57.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da penhora de fls. 53, no prazo de vinte dias. 00511 Processo: 0001024-50.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 34 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 003597PB MARCO AURELIO GOMES COSTA. REU: ANTONIO HENRIQUES RIBEIROREU: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJ

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000235-82.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS (Adv.: José Agnaldo Cordeiro de Azevedo, OAB/PB nº 7.092). Apelada: Justiça Pública. 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000088-12.2017.815.0111. Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0021812-93.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Alvino Gurjão Leôncio Pinheiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcos Rodrigo Gurjão Pontes (OAB/PB 15.389), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz d

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 4 inclusive com poderes para receber os valores ora reclamados, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de arquivamento do processo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020144409 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A O Excelentíssimo Senhor Desembargador Már

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.13º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001304-80.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para su

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 do Nascimento Júnior – OAB/PB 24.468. Apelado(s): Espólio de Maria de Lourdes Casciano, rep. por Rosa Maria Cassiano. Advogado(s): José Anchieta dos Santos – OAB/PB 8.829.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Recurso Extraor