Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 782 GDPW/LDP/LAC Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves (Relator), do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza e Carlos Newton Pinto, VOTOS

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 129 Juiz. NATAL, 20 de Fevereiro de 2017. O FRANCISCO GEIDER DANTAS DE AZEVEDO Notificação Processo Nº RTOrd-0000230-30.2017.5.21.0004 AUTOR VIVIANE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS CLEMENTE ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento da reclamação. Na hip

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 892 Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza e Carlos Newton Pinto, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. (a) Fábio Romero Aragão Cordeiro, Acórdão ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal

Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Nº do Processo Nome da Parte 0000033-39.2017.5.21.0016 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000055-21.2017.5.21.0009 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000068-03.2015.5.21.0005 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000094-73.2017.5.21.0023 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000190-51.2017.5.21.0003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2267/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Nº do Processo Nome da Parte 0000033-39.2017.5.21.0016 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000055-21.2017.5.21.0009 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000068-03.2015.5.21.0005 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000094-73.2017.5.21.0023 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000190-51.2017.5.21.0003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 186 sentença de ID. 97D05bb - sequer foi questionada quando da interposição de recurso ordinário (acórdão de ID. 797e9f5), ou do PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS agravo de instrumento para o TST (ID. ad8fb17), pela agravante". Incólume, portanto, o art. 5º, II, da CRFB. 1) FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA; Sendo assim, impõe-

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - JOSE PAULINO DE OLIVEIRA NETO - PLUMUS COMERCIO E EDIFICACOES LTDA - ME - SERRA DO MEL PREFEITURA MUNICIPAL Processo Nº RO-0000225-78.2017.5.21.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE FRANCISCO FREDSON CUNHA DA SILVA ADVOGADO MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA(OAB: 10410/RN) RECORRENTE MUNICIPIO DE TIBAU ADVOGADO JOAQUIM EMANUE