Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 373 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043862-41.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ARIONALDO BATISTA RODRIGUES JUNIOR; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2088 49 - 0003524-09.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Tiago do Couto Longo - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 551 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000214-35.2017.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Frank Roberto de Oliveira Pereira; Advogado: André Tiago Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2469 SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Analúcia Lauriena de Souza Teixeira (OAB: 299545/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000126-44.2016.8.26.0631 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1927 CAETANO CAMILO, qualificado nos autos, para reduzir suas penas para 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime aberto, e para afastar as condições do sursis simples (persistindo apenas as do sursis especial, durante todo o período), mantendo, no mais, a r. sentença apelada, por seus próprios fundamentos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 550 Apelante: Anderson Dos Santos Marques; Advogada: Sandra Bento Fernandes Camargo (OAB: 260450/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 1288 abril de 2017. - ADV: JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP), EDSON VALARINI (OAB 88758/SP), JORGE VIEIRA XAVIER (OAB 354112/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP) Processo 0007573-33.2015.8.26.0077 - Inquérito Policial - Dano Qualificado - A.M.L. - Vistos.Intime-se a acusação a se manifestar sobre as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1500 Processo 1004068-41.2020.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Comercial Liara de Lins Ltda - Zilda Bento Sobrinha - Manifeste-se a parte autora diante do decurso do prazo para a parte executada impugnar a penhora de fls. 93/94 e 95/96. - ADV: CRISTIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 340 Processo 0010424-11.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Umberto de Souza Santos Vistos.Como toda prova testemunhal já foi produzida e o(s) réu(s) já foi(ram) interrogado(s), em atenção aos princípios da ampla defesa e contraditório, determino a abertura de vista às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1529 período da pena privativa substituída, na forma a ser definida pelo Juízo da Execução, e mais 10 (dez) dias multa, sem prejuízo da multa já fixada inicialmente (20+10 = 30 dias multa). Na hipótese de revogação da pena restritiva de direitos, o réu iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade