Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 1A. VARA DE ITABAIANA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00858 Processo: 0000814-83.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO SALUSTIANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se audiência designada para

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 1A. VARA DE ESPERANCA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0000308-24.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS EMANUEL DA SILVA BENTO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa que aprsente as alegações finais, no prazo legal, sob pena de multa por aban

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00589 Processo: 0001334-40.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: KAOLIN COM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00590 Processo: 0001341-08.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NO