Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 947 Recursos de Revista Repetitivos - proc. TST-IRR-000019053.2015.5.03.0090. Após, retornem os autos conclusos." Após, retornem os autos conclusos." Patrícia Verçoza Moretzsohn Patrícia Verçoza Moretzsohn Assessora Assessora Despacho Despacho Processo Nº ROPS-0011633-44.2016.5.03.0032 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ALCIDES SOUZA DA SILVA A

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 decisões conflitantes deste Regional em relação àquelas produzidas pela Corte Superior Trabalhista, há que ser o presente IUJ suspenso até o julgamento final do IRRR. Desta feita, por responsabilidade institucional, determino o sobrestamento do julgamento do presente IUJ até a decisão definitiva da matéria discutida nos autos do IRRR n.º 000019053.2015.5.03.0090. A

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO LARYSSA KRISHNA PEREIRA(OAB: 99528/MG) ELOISA DE MORAIS REIS FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG) REINALDO FERREIRA DOS REIS FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 566 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA FUNDADO EM ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE FINANCEIRA DA EMPREITEIRA CONTRATADA. MODULAÇÃO DE EFEITOS DA QUARTA TESE FIRMAD

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 47 MAZZONI EMPREITEIRA EIRELI - EPP, NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA MANOEL MESSIAS SANTOS DE ANDRADE EENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA.recorrem ordinariamente, ID´s fd55964 e RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO 90ce699, respectivamente, da sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou procedentes em parte os pedidos form

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 914 RECORRIDO: EDIVANDRO DO NASCIMENTO SILVA, MAZZONI EMPREITEIRA EIRELI - EPP, ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA, NASSAU CONSTRUTORA RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001009-12.2017.5.20.0004 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) RECORRIDO

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 523 firmadas pelo c. TST, no julgamento do IRR-000019053.2015.5.03.0090, o entendimento contido na tese jurídica nº 4 (segundo o qual, exceto ente público da Administração, o dono da PODER JUDICIÁRIO obra responderá subsidiariamente pela obrigações trabalhistas JUSTIÇA DO descumpridas pelo empreiteiro financeiramente inidôneo que contrata, por aplicação analó

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 54 RECORRENTE: MANOEL MESSIAS SANTOS DE ANDRADE, ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA RECORRIDO: MANOEL MESSIAS SANTOS DE ANDRADE, MAZZONI EMPREITEIRA EIRELI - EPP, NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA MANOEL MESSIAS SANTOS DE ANDRADE EENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA.recorrem ordinariamente, ID´s fd55964 e RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO 90ce699, respecti

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 40 formulados na reclamatória trabalhista em que litigam. Regularmente notificados, as contrarrazões vieram sob os ID's af6c29f, f185653, 5cc6d22 e a0af6ec). Os presentes autos não foram encaminhados ao Órgão do EMENTA Ministério Público do Trabalho por não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 109, do Regimento Interno deste Egrégio Regional. Não há R

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRIDO Aurino Mendes Brito. Presente a Exma. Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira da Rocha RECORRIDO Guimarães, bem como os Exmos. Desembargadores Jorge ADVOGADO 662 ORIENTE CONSTRUCOES LTDA ME JOAO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS(OAB: 8143/SE) Antônio Andrade Cardoso (Relator) e Maria das Graças

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1868 Dou parcial provimento ao apelo, para converter a condenação da Não há se falar em violação a qualquer dispositivo legal ou recorrente VALE S/A em responsabilidade subsidiária, nos termos constitucional, especialmente aqueles indicados pela recorrente. das teses jurídicas fixadas no v. Acórdão IRRR 000019053.2015.5.03.0090, relativo ao Incidente de Recurso de R