Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2056 435 (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 559 de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 321 0000184-68.2015.8.26.0603; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 000018468.2015.8.26.0603; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Weverton Carlos dos Santos e outros; Advogado: Glauco Fernandes Oberg (OAB: 191280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1613 121 - 0003033-39.2014.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Relator Jaime Ferreira Menino Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1613 121 - 0003033-39.2014.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Relator Jaime Ferreira Menino Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3104 Nº 0001251-82.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Bruno Antero Teixeira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU BRUNO ANTERO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2920 ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado/União.8 CITE-SE e INTIME-SE a parte ré que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2349 CAMPOS ARRUDA (OAB 255073/SP) Processo 0005856-67.2015.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.G. - Vistos.Nos termos do provimento em vigor, a prescrição com base na pena aplicada ao réu ocorrerá em 26/04/2036.Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1851 Ferreira Menino - Apelante: Joao Carlos dos Reis Alvarenga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR DEFENSIVA e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, apenas para conceder a justiça gratuita, mantendo, no mais, a r. sentença por seus fundamentos juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2643 Se o caso poderá ratificar aqueles já apresentados (fls. 177/184), sendo que o transcurso do prazo sem a apresentação será interpretado como ratificação.Intime-se. - ADV: ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP) Processo 0011333-08.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualif