Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812850-98.2019.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Pacientes: VALDOMIRO VENTURA DA SILVA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808532-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 16 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00386 Processo: 0001416-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA CABRAL DA SILVAREU: FABIO SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 24 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 12/03/2020 Processo: 0000056-84.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 6 AL DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM JUÍZO. CONDUTA QUE SE AMOLDA AO DELITO DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DE USO DE ARMA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Se o réu, com o desiderato de subtrair bens do ofendido em sua residência utiliza meio capaz de ameaçar e diminuir a resistência da vítima, estamos diante de um delito de r