Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias 00385 Processo: 0013813-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDENIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDenuncia recebida.Audiência de Instrução designada para o dia 08/03/17,pelas 15h15m,a ser realizada na sala de Audiências da Vara de Entorpecentes da Comar

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00937 Processo: 0000054-58.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente 00

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00453 Processo: 0013033-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MESSIAS GONCALVES ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A