Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 37 RIBEIRO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00551 Processo: 0000910-58.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISRAEL GONDIM DUARTE ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escritaa

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 38 00832 Processo: 0001552-28.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENY CLAUDIA DE PAIVA SOUSA ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-seos causidicos da ré para, em dez dias, apresentarem defesa escrita. 00833 Processo: 0003362-09.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU:

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 14 00120 Processo: 0000250-57.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOVITIMA: LUCIENE FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0000277-45.2013.815.0041 - CRIMES DE IMPRENSA RE

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 31 UMBUZEIRO acusado Andre Alves Bernardo, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas razoes recursais. 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00859 Processo: 0000756-81.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequen

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 32 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01313 Processo: 0000507-91.2018.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. J. F.Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 52 01428 Processo: 0000512-38.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio 01429 Processo: 0000889-77.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Desp

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 BERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO06) PJE – RECURSO INOMINADO:0803722-29.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - 1º RECORRENTE/RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA– ADVOGADO(A):ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215- 2º RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBU

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 SA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833390-86.2016.8.15.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: JOÃO PEIXOTO NETO - Advogado(a): João PEIXOTO NETO OAB/PB 17277 – RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC – ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694 – juiz relator: túlia gomes de souza neves.41) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 30

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 relator: João batista barbosa13) pje – recurso inominado: 0803673-52.2018.815.2003 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a – Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279 - RECORRIDO: gustavo roque tenório - Advogado(a): juliette carreiro de azevedo lima – oab/pb 20.343