14 Resultados de Busca 0000045-55.2018.8.26.0557 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 336 e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCOS DE CASTRO GOMES; Advogado: Calebe Augusto de Souza Nascimento (OAB: 347452/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2019 0080199-34.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 723 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000026-15.2018.8.26.0633; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Manoelito de Sousa Moreira Santos; Advogada: Michelle Poitena L
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 422 Produtores Rurais - Terezinha Zago Bisinoto - - Ludovico Bisinoto - Vistos.Solicite ao Juízo deprecado, ou seja, 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba-MG, a senha de acesso à carta precatória mencionada a fls. 261 para permitir a impressão das peças relativas ao cumprimento do ato deprecado.Int. - ADV: HEN
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2169 VISTA Nº 0001066-90.2012.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ronaldo Boaventura dos Santos - Vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial (e informações se houver), pelo prazo legal. - Advs: Leonardo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 402 Taubaté; 2003744-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000055-02.2018.8.26.0557; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de D
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2118 4 - 0000045-55.2018.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Luciana Aparecida de Andrade - Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2999 2003708-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; 0002808-90.2017.8.26.0548; Recep
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3242 ao recurso apenas para reduzir as penas do sentenciado SILVANO AUGUSTO DE OLIVEIRA para 2 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 10 dias-multa mínimo valor unitário. Em que pese o histórico criminal do sentenciado, levando-se em conta que o r. juízo a quo o autorizou a recorrer em liberdade (cf. decisão de
