Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 36º) Apelação Criminal nº 0000175-66.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelantes: PAULO NOGUEIRA DE SOUZA e ADILSON APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). Apelada: Justiça Púb

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 32 00610 Processo: 0001840-75.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 018932A GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-seo executado pagar a quantia da multa fixada, sob pena de nao fazendo incidir multa de 10% e honorários no mesmo percentual, podendo o executado opor-se à execucao por meio de impugnação, em 15

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 40 00524 Processo: 0002114-59.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FRANCISCO OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se acolho os pedidos da inicial e confirmo a liminar concedida. 00525 Processo: 0002235-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 00971 Processo: 0000206-64.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUVENCIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00972 Processo: 0000224-03.2007.815.0291 - EXECUCAO FISC

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00743 Processo: 0001348-69.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Sentenca: Extincaoisto posto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 485, VI, do codigo de processo civil, porque reconhecida a ilegitimidade daquela quefigura no polo passivo da execucao.isento de custas.sem

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00630 Processo: 0002843-07.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA UNIDAS LTDA ADVOGADO: 016381PB PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. Despacho: Intime-se a executada da sentença de extinção, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. 00631 Processo: 0003391-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 32 00666 Processo: 0000973-13.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: FILOMENA MARTINS DE MORAIS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despa

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0016735-06.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: José Ferreira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comar

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 20 sousa da Silva.ADVOGADO: Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi Beltrão OAB/PB 11.910, Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 0012612-28.2003.8

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0074230-16.2012.815.2001. ORIGEM: 13ª V ara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Cenesup ¿ Centro Nacional de Ensino Superior Ltda (faculdade Maurícia de Nassau). ADVOGADO: Mariella Melo Nery Dantas ¿ Oab/pb Nº 19.798. APELADO: Tulio Jansey Coelho de Franca, APELADO: Serasa S/a