Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 590 Intimado(s)/Citado(s): PODER - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0000028-89.2018.5.22.0004 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MANOEL DA COSTA MEDEIROS RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: Vistos., Arquivem-se os autos. PODER TERESINA/PI, 21 de abril de 2020. JUDIC

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 729 das custas processuais e do preparo (CLT, art. 832). Desta feita, corrigindo a omissão, arbitra-se à condenação o valor PROCESSO n. 0000028-89.2018.5.22.0004 (ROPS) de R$ 10.000,00. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Pelo exposto, merecem provimento os embargos de declaração apenas para acrescentar ao dispositivo do acórdão a fixação do RECORRENT

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 6/12/2017, 6ª Turma, DEJT 15/12/2017). RECORRENTE ADVOGADO O art. 791-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, passou a RECORRIDO ADVOGADO estabelecer: 606 AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 9590/PI) MANOEL DA COSTA MEDEIROS GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA(OAB: 11204/PI) Intimado(s)/Citado(s): Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue e

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para 727 GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA(OAB: 11204/PI) Intimado(s)/Citado(s): - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA afastar a declaração de ausência de pressupostos de constituição

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 600 inicial, formulado pedido expresso de reflexos decorrentes das horas extras postuladas. O acórdão prolatado por este Regional reputou provados os fatos nos termos articulados pelo autor na petição inicial (ID. 6614b98 - Pág. 3), de modo que, sem qualquer Texto do Despacho DESPACHO dúvida, encontram-se inclusos no título executivo os reflexos de horas extras sobre

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 315 Fica a EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO Após, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. PIAUI S/A citada, na pessoa de seu advogado constituído nos Publique-se. autos, para, querendo, apresentar embargos no prazo de 5 dias. Assinatura TERESINA, 4 de Maio de 2018. BASILICA ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Teresina, 3 de Maio de 2018. Decis�

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 180 AUTOR: CARLOS EDUARDO FARIAS DE SOUSA AUTOR: MARILENE MACHADO DE SAMPAIO RÉU: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO MATEUS LTDA - ME S/A Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Considerando o Ato Conjunto GP/CR n. 002/2020, especificamente TERESINA/PI, 19 de abril de 2020. no art. 5º, § 4º e 6º, determina-se que o rec

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1178 (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). Vistos, etc. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela COMPANHIA ao C. Tribunal Superior do Trabalho. ENERGETICA DO PIAUI em face do despacho que denegou 5. Publique-se. seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho o despacho agravado p

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 772 Teresina, 30 de Janeiro de 2018. Notificação Audiência: 05/03/2018 08:50 Processo Nº RTSum-0000030-59.2018.5.22.0004 AUTOR FRANCISCO JOSE SANTANA ADVOGADO ZACARIAS BARBOSA DA SILVA(OAB: 277296/PI) RÉU PAULO PESSOA & VASCONCELOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE SANTANA Teresina, 29 de Janeiro de 2018. Audiência: 05/03/2018 09:30 Notificação

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 247 diferenças nas horas extras já pagas por não se computar o Reclamante, MANOEL DA COSTA MEDEIROS, em quarenta e oito adicional noturno na base de cálculo destas horas pagas, horas após o trânsito em julgado desta decisão, acrescida dos observado o período imprescrito, bem como os respectivos reflexos encargos legais e honorários advocatícios de 15% sobre o val