17 Resultados de Busca 0000007-50.2014.8.26.0115 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 ADVOGADO : 303233/SP - Milena Magalhães Viscaino Del Barco REQDO : F. A. P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005349-76.2013.8.26.0115 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. C. DA S. ADVOGADO : 303233/SP - Milena Magalhães Viscaino Del Barco REQDO : N. DE C. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005350-61.2013.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 834 Processo 1017581-69.2014.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Relson de Sousa Silva - Fica designada audiência conciliatória para o dia 16/03/2015 , às 14:15 horas, no Anexo do JEC, sito à Rua Marcílio Dias, nº 399, Bela Vista - Jundiaí/SP - Piso Superio
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1106 fls. 426, julgo e declaro extinta a sua punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Aceito a renúncia dos patronos do sentenciado Danielo César Franco de Moraes (fls 412/417) . Intime-se o sentenciado para que constitua novo defensor, no prazo de dez (10) dias, sob pena de ser-lhe no
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 970 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARICI APARECIDA GUILLEN LUPINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2014 Processo 0000007-50.2014.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ROGÉRIO DE SOUZA SANTOS
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 906 - Vara Única Jarinu) - Justiça Pública - Jose Airon Nunes Bezerra - INTIME-SE a testemunha acima qualificada para que compareça ao Foro Distrital de Campo Limpo Paulista, situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Vila Tavares, 3º andar, no dia 23/02/2016 às 16:10h, a fim de prestar depoimento na
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 907 se aos autos a folha de antecedentes atualizada, certidão do cartório distribuidor e certidões do que eventualmente constar em nome do acusado, bem como da Vara de Execuções Criminais. Providencie-se o requerido no item 3 da cota retro. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRE PEREIRA DE SOUZA (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 996 Processo 0000803-70.2016.8.26.0115 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Rafael Rodrigues de Andrade - Trata-se de pedido de liberdade provisória por Rafael Rodrigues de Andrade. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferimento do pedido (fl
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 798 superficial, verifico que a denúncia é apta, que estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, bem como a justa causa. Logo, afasto a hipótese de rejeição liminar e RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público contra Thais Helena Ferreira, como i
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1007 Justiça, pelo que não merecem os indiciados, ao menos neste momento, o benefício pretendido. Intimem-se. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 0008639-02.2013.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3343 Processo 0000007-50.2014.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ROGÉRIO DE SOUZA SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 91: Expeça-se certidão de honorários a favor da Dra. Adriana Pedrassoli Cavaletti, conforme requerido.Após, tornem os autos ao arquivo