Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.079 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DA PORTARIA N°130/IN/CONTRATO, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Exercício: 2022 Processo nº: 2021/1216819 Contrato n°094/2022 Fiscal do Contrato: 2° TEN QOABM Lacy Oliveira Amâncio, MF: 5209633-2 Fiscal Suplente do Contrato: 2° TEN QOBM Ana Paula Britto Pereira, MF: 5932584/1 Objeto: contratação de empresa ou instituição pessoa jurídica especializada na prestação d

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 PESSOA JURÍDICA - MULTIMARCAS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 24.349.061/0001-27 Após minuciosa análise nos documentos da credenciada a Comissão Especial, observou que as documentações de habilitação estão em conformidade com os aspectos que são apontados no Art. 27 da lei 8.666/93, compreendendo condições alusivas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e proposta financeira; portanto, a

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.990 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 LICITANTES CNPJ RESULTADO Instituto AOCP 12.667.012/0001-53 Habilitada Consultoria e Planejamento em Administração Pública - CONSULPLAN 01.185.758/0001-04 Habilitada Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CETAP 03.199.479/00001-25 Habilitada Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES 11.432.298/0001-25 Habilitada Objetiva Concursos Ltda. 00.849.426/0001-14 Habilitada Os interessados

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 8 REVOGAR, a pedido, a Portaria n. 170/2016 – CSJE, publicada no Diário da Justiça n. 3647 de 31/08/2016 de Designação e Portaria n. 73/2020 – CSJE publicada no Diário da Justiça n. 4566 de 31/08/2020 de Recondução de Karine Riboli Leonel para exercer a função auxiliar da justiça como Juíza Leiga junto a 4ª Vara do Juizado Especia

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.034 RESOLVE: 01- HABILITAR a licitante Objetiva Concursos LTDA EPP; sob o CNPJ nº 00.849.426/0001-14, Endereço: Rua Cassemiro de Abreu, nº 347, Bairro Rio Branco, CEP: 90420-001 – Porto Alegre/RS, em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da sessão de habilitação da 1º Fase da Concorrência Pública n° 01/2022, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº 001/2022. Os interessados pod

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 PORTARIA Nº3780/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 11 a 21/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SD PM Valmir Rocha Almeida Junior; CPF: 001.381.532-64; Valor: R$2.532,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.753 exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º -Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte dias) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, sem prejuízo da prorrogação prevista no § 4º do art. 111 da Lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 . . ERRATA . AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Presidente da Comissão Especial de Licitação RETIFICA os registros constantes na PUBLICAÇÃO referente ao Processo Licitatório na forma Concorrência Pública Presencial n° 001/2022 – CBMPA, publicado no D.O.E. n° 35.034, em 05/07/2022, protocolo n° 823474, por ter saído com incorreção, conforme abaixo descrito: Onde se lê: […] PORTARIA Nº 144 Leia-se: […] PORTARIA Nº 148 Belém – PA, 0

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 9 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 437/2022-DAF/SEPLAD, DE 25 DE MAIO DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.114 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria, conforme quadro abaixo. Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período Concessivo 27006/1 AGOSTINHO LOPES ARNAUD 2021/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 29033/1 ALDEMIRA SANTOS SILVA GOMES 2021/2022 17/10/2022 a 15/11/2022 5949841/2 AND