Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

1766/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 2 Grande, para realizar audiências no Posto Avançado de Sidrolândia, para que: onde se lê: "nos períodos de 6 a 8.7.2015 e de 20 a 22.7.2015."; leia-se: "no período de 20 a 22.7.2015.". e onde se lê: "2. Autorizar o pagamento de cinco diárias ao i. Magistrado, relativas ao afastamento da sede nos períodos supracitados."; leia-se: "2. Autorizar o pagamento de duas diár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 21 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 899/2020 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33535  27 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 012/2016 1º AP 2016/145352 LÍDER ENGENHARIA LTDA – EPP 14.127.864/0001-83 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 048/2016 2º AP 2016/91193 S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA – EPP 34.623.926/0001-55 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 051/2016 2º AP 2016/67735 Promac Projetos e Construções LTDA 13.418.982/0001-88 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 058/2016 2º AP 2016/337156 RCVR DE OLIV

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  61 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . PORTARIA . PORTARIA N° 080/17 DE 28 DE MARÇO DE 2017 – GAB/ DGCPCRC CONSIDERANDO os termos dos Processos n° 2017/82295 CPC-RC; e CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. RESOLVE: ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato temporário d

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 21 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 899/2020 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  89 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 ERRATA: Seção 2 – Dados da Licitação (DDL) Onde-se lê: ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS Identificação do Envelope Externo: À: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA A/C Escritório de Projetos (EP) – 1º andar O endereço para a apresentação das propostas é: 18.2 Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA Escritório de Projetos/EP/SEDUC (1º andar) Rodovia Augusto Montenegro, km 10, s/n

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 9 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2017 CONSIDERANDO, o que dispõe o Parágrafo Único do art. 88 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o n° 3521 do dia 15/12/2016. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora WANESSA DO SOCORRO MORAES COSTA, Id. Funcional nº 6113166/1 ocupante do cargo de SECRETARIO DE DIRETORIA, lotada no Gabinete do Secretario de Estado – SEAD, 180 (

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33522  17 Quinta-feira, 21 DE DEZEMBRO de 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres” Contrato n°: 331 Exercício: 2017 Objetivo: Aquisição de Eletrodomésticos. Valor Global: 1.386,96 Data da Assinatura: 22/11/2017 Vigência: 22/11/2017 a 22/11/2018 Pregão Eletrônico SRP: Nº 010/2017 Orçamento: NE nº 00854/2017 Programa de Trabalho Natureza da Despesa F

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33354  39 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO APOSTILAMENTO . . ações de responsabilidade desta FCP. PORTARIA Nº 113 DE 12 DE ABRIL DE 2017. A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará – FCP, usando 1º Apostilamento das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, Contrato: 009/2017 de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 Processo: 2017/62803 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, pu